O presente texto tem como objetivo
analisar a certificação com o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no Brasil e
na Bahia desde 2009, instituído pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais – (INEP), em 1998, para ser aplicado aos alunos concluintes e aos
egressos deste nível de ensino.
Foi usada como parâmetro a Portaria
Normativa no. 16, de 27 de julho de 2011 do Ministério da Educação que dispõe
sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de
proficiência com base no ENEM.
